Lei Geral de Proteção de Dados

A presente Política de Privacidade é voltada aos clientes e usuários da SPARCO e tem a finalidade de regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados são coletados, para qual finalidade e definir o ciclo de vida dos dados.

Para a efetiva proteção dos dados também é importante que os usuários (titulares) tomem medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais seus logins de acesso e senhas.

QUADRO RESUMO
Agente de Tratamento

SPARCO

Papel no Tratamento

Controlador

Natureza dos dados tratados

Dados pessoais fornecidos pelos usuários (Titular) e/ou coletados automaticamente

Principais finalidades do tratamento

Utilizar dados pessoais para manter contato antes, durante ou após uma relação contratual como o Titular, bem como para cumprir o contrato.

Bases legais:

Execução de contrato com o Titular.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Utilizar dados pessoais para fins de marketing direcionado, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da SPARCO, para divulgação de novos produtos.

Base legal

Consentimento do Titular

Compartilhamento

Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias, sempre em cumprimento à Lei e em benefício do Titular.

Seus Direitos

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção e eliminação dos dados

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela SPARCO, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Titular tiver optado por receber comunicações da SPARCO.

CONCEITOS

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

Termo

Definição

Dado Pessoal

Informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável, como nome, número de documentos, endereços, entre outros

Dado Pessoal Sensível

Dados referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéricos ou biométricos relativos a pessoa natural.

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A SPARCO poderá coletar os dados e informações inseridas pelo Titular no momento do contato, cadastro, assinatura de contrato e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos Serviços e da rede, como, por exemplo, identificação de localização, Internet Protocol, data e hora da conexão, entre outras.

Na utilização dos sites, aplicativos e serviços da SPARCO serão tratados dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: a SPARCO coleta os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os portais da SPARCO, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nos Serviços pelo Titular, com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato com a SPARCO, como por exemplo, os dados constantes no formulário de cadastro de sócio torcedor.

(b) Dados coletados automaticamente: a SPARCO também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, respectivamente:

• Site oficial da SPARCO: www.sparco.com.br

1. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

O Website, produtos e serviços da SPARCO não foram criados ou destinados diretamente para Crianças ou Adolescentes. Por esse motivo, caso os pais e/ou responsáveis, por critérios próprios, julguem que é adequada a utilização por crianças e/ou adolescentes, recomendamos que os pais ou responsáveis legais acompanhem, estejam presentes e monitorem eventual utilização. Reconhecemos que a proteção das identidades de crianças e adolescentes, e sua respectiva privacidade, são de extrema importância para nós.

Assim, se, porventura, qualquer Dado Pessoal de Criança ou Adolescente, seja coletado pela SPARCO, fornecido voluntariamente pelo Titular menor de idade e/ou a SPARCO for induzido a erro na coleta dos Dados Pessoais pela Criança ou Adolescente, tão logo confirmada a situação e a idade do Titular, tais Dados Pessoais serão imediatamente excluídos de nossas bases de dados.

II. Como coletamos suas Informações, Dados Pessoais e os Utilizamos?

A SPARCO coleta seus Dados Pessoais e informações quando você, voluntariamente preenche formulários, navega em nossos websites, utiliza aplicativos de comunicação, rede sociais, e-mail ou utiliza nosso aplicativo destinado a smartphones ou tablets.

Em caso de o titular optar por não fornecer os dados, fica ciente da impossibilidade de utilização dos websites e serviços que dependam do uso de dados.

Também coletaremos dados para realização de, cadastros, campanhas de marketing e/ou pesquisas de opinião, mediante obtenção de consentimento para coleta dos Dados Pessoais, obtidos física ou digitalmente, além disso, quando você interage com recursos ou ferramentas do Website outras tecnologias para coleta de informações e Dados Pessoais, tais como Cookies.

O que são "Cookies"?

Cookies são pequenos elementos de dados que um site pode enviar a um navegador, que poderão ser armazenados em seu disco rígido para que possamos lhe reconhecer quando retornar ao Website. Os cookies podem melhorar sua experiência on-line, salvando suas preferências pessoais enquanto visita nosso Website. Não contêm Dados Pessoais Identificáveis. É possível configurar seu computador para lhe notificar quando receber um cookie, ou para desabilitar os cookies completamente.

III. Com quem Compartilharemos dos Dados?

A SPARCO, possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

A SPARCO compartilha apenas os dados essenciais e necessários, exclusivamente com prestadores de serviço oficiais e parceiros para a execução dos serviços prestados em prol dos titulares.

IV. Retenção das Informações Coletadas

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela SPARCO, salvo as hipóteses previstas em lei, serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação.

V. Seus Direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a SPARCO respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • a) A confirmação da existência de tratamento;

  • b) Acesso, correção portabilidade e exclusão dos dados;

  • c) A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a SPARCO compartilhou seus dados;

  • d) A revogação do consentimento;

Estes direitos poderão ser exercidos por intermédio do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: dpo@sparco.com.br para posterior avaliação e adoção de demais providências pela SPARCO.

O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto a SPARCO implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

VI. Legislação e Foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou Países, sendo competente o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas deste documento.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, Walter Calza Neto, e–mail: dpo@sparco.com.br